Novo Código de Ética Médica dá maior autonomia a pacientes


Ele também desobriga médicos a atenderem pacientes além da capacidade.
Foi aprovada no último sábado(29) uma revisão no Código de Ética dos Médicos pelo Conselho Federal de Medicina. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina, Hilton Mendes, a autonomia do paciente foi ampliada.

“Em casos de pacientes de Testemunhas de Jeová, com mais de 12 anos e tiver consciente, ele pode optar por escolher o procedimento, por exemplo fazer uma transfusão de sangue [que a religião não permite] ou ir para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”, explicou Hilton Mendes.
O novo Código dará autonomia aos médicos para que eles não se submetam aos regimes de trabalho impostos por alguns hospitais.
O presidente do Conselho disse que em algumas unidades do interior do Estado, os médicos do Programa Saúde da Família (PSF) têm carga horária de 40 horas semanais e às vezes são obrigados a dobrar essa carga, quando somado aos plantões.
“Em épocas de doenças sazonais alguns atendem até 120 pacientes por plantão, chegando a trabalhar 88 horas por semana”, acrescentou o médico.
Um outro ponto que o novo código deixa claro, é em relação aos leitos de UTIs. De acordo com as novas regras, foi retirada do médico a responsabilidade de eleger pacientes com prioridade nestas unidades. Agora o corpo clínico e a direção da UTI de cada hospital, deverá definir quais são as doenças prioritárias.

Além disso, a nova regulamentação versa sobre a proibição dos profissionais de se beneficiarem financeiramente da venda de medicamentos, são proibidos também de criar embriões para pesquisa e escolha do sexo do bebê nas clínicas de reprodução.

“A sociedade conseguiu trabalhar e atualizar um código em que ela mesma e os médicos foram ouvidos. A autonomia dos pacientes será respeitada”, finalizou.


Flash de Leilane Nunes (direto da Câmara)
Redação de Caroline Oliveira
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